Política de privacidade

A presente Política de Cookies e de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a RUA CAMALEONICA UNIPESSOAL LDA ( a seguir « RUA MARKETING ») com sede social em Rua Afonso Henriques, n.º 132, Cortes, gestora de dados, trata os dados pessoais que nos são disponibilizados pelo utilizador no âmbito da utilização do sítio Internet www.rua-marketing.com (a seguir, “sítio Internet”).

A RUA MARKETING reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecido qualquer pedido, por estes efetuado online. Os dados enviados através do formulário de contacto são utilizados para responder ao seu pedido. Só receberá emails de acompanhamento comercial se tiver assinalado a caixa facultativa prevista para esse efeito, podendo retirar esse consentimento a qualquer momento. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste sítio Internet serão tratados de acordo e em conformidade com a lei, regulamentos em vigor e a CNPD.

1.A nossa política

O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais.

A RUA MARKETING respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

A RUA MARKETING, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A RUA MARKETING, garante que os dados pessoais são tratados no espaço Europeu de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este sítio Internet foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: contact@rua-marketing.com.

2.Quem processa os seus dados pessoais

Somente para fins organizacionais e de funcionalidade, a RUA MARKETING nomeou entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste sítio Internet. Esta decisão está estritamente ligada com o desempenho dos serviços fornecidos pela RUA MARKETING neste sítio Internet. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela RUA MARKETING devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais. No tratamento de dados pessoais dos utilizadores, as entidades externas irão agir de acordo com as instruções fornecidas pela RUA MARKETING. Regularmente verificamos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.

3.De que forma usamos os seus dados pessoais e com que fim

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela RUA MARKETING apenas para fins estritamente ligados à prestação de informações e propostas comerciais solicitadas através do sítio Internet. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) Para estabelecer contactos telefónicos, no intuito de esclarecimento de dúvidas, ou para a marcação de reuniões comerciais.

b) Caso tenha assinalado a caixa facultativa prevista no formulário, pode receber emails de acompanhamento comercial. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento através do email contact@rua-marketing.com.

A RUA MARKETING irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à RUA MARKETING identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.

Por favor, comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail: contact@rua-marketing.com, a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre atualizados.

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude). As entidades externas contratadas pela RUA MARKETING também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Gostaríamos de informá-lo que a RUA MARKETING processa os dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de serviços através deste sítio Internet.

A RUA MARKETING pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste sítio Internet, por exemplo, quando quem solicita uma proposta comercial não representa formalmente a entidade a quem se destina a proposta.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à RUA MARKETING, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

4.O que acontece se revelar os seus dados pessoais

4.1 Salvo o disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo o nome, endereço de e-mail, e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste sítio Internet e pedidos por si.

4.2 A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido.

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar o seu pedido.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste sítio Internet ou compra de serviços / produtos.

Os campos obrigatórios do formulário estão assinalados com um asterisco (*). O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.

A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

5.A quem serão divulgados os seus dados pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela RUA MARKETING.

Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

– cumprir com as leis aplicáveis,

– responder aos inquéritos judiciais e governamentais,

– estar em conformidade com processos legais válidos,

– proteger os direitos ou propriedade da RUA MARKETING.

De qualquer forma os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

6.Medidas de segurança

Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

No entanto, a RUA MARKETING não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste sítio Internet e para a transmissão de dados e informação através deste sítio Internet irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

7.Prazos de conservação

Pedidos sem seguimento: 3 anos após o último contacto.

Dados de clientes: duração do contrato + 10 anos para as obrigações contabilísticas.

Cookies: 13 meses no máximo. A escolha de consentimento é conservada durante 6 meses.

8.Cookies

Este sítio Internet não utiliza cookies de medição de audiência nem de publicidade. Apenas é guardada no seu navegador a sua escolha relativa aos cookies, durante 6 meses. Se no futuro for instalada alguma ferramenta de medição de audiência, só será ativada após o seu consentimento. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

9.O seu direito de acesso aos dados pessoais e a outros direitos

Tem o direito a obter por parte da RUA MARKETING, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no sítio Internet, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.

Tem o direito a ser informado por parte da RUA MARKETING sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes das entidades externas contratadas pela RUA MARKETING). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.

Tem o direito de obter a qualquer momento da RUA MARKETING:

a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;

b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusivé quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;

c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

d) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;

e) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à RUA MARKETING através do seguinte e-mail: contact@rua-marketing.com.

10.Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Os tratamentos de dados pessoais realizados pela RUA MARKETING estão sujeitos ao Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e à Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.

Fundamentos de licitude (artigo 6.º do RGPD): a resposta ao seu pedido de contacto baseia-se em diligências pré-contratuais a seu pedido; o envio de e-mails de acompanhamento comercial baseia-se no seu consentimento, dado ao assinalar a caixa facultativa do formulário; a conservação de documentos contabilísticos e contratuais baseia-se nas nossas obrigações legais.

Princípios aplicados (artigo 5.º do RGPD): licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade.

Os seus direitos (artigos 15.º a 22.º do RGPD): direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente. Respondemos ao seu pedido no prazo de um mês, prorrogável por dois meses se necessário (artigo 12.º do RGPD).

Não são tomadas decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na sua esfera (artigo 22.º do RGPD).

Caso algum subcontratante transfira dados para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência será enquadrada pelas garantias previstas nos artigos 44.º a 49.º do RGPD (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

Em caso de violação de dados suscetível de implicar um risco para os seus direitos e liberdades, a RUA MARKETING notifica a CNPD no prazo de 72 horas e informa-o quando a lei o exigir (artigos 33.º e 34.º do RGPD).

Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt) ou da autoridade de controlo do seu país de residência.

Para exercer os seus direitos: contact@rua-marketing.com.

11.Contactos

Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, entre em contacto connosco através do e-mail: contact@rua-marketing.com

A Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração a todo o tempo, sendo qualquer alteração divulgada e atualizada no site RUA MARKETING.